Na Sessão Ordinária do dia 26 de agosto, a Câmara Municipal de São Luís recebeu o Projeto de Lei nº 212/25, de autoria da vereadora Professora Magnólia, que institui no âmbito da rede municipal de ensino o projeto “Meninas em Foco”. A matéria foi encaminhada às comissões de Justiça, Educação e Assistência Social da Casa para análise.
O objetivo central da proposta é desenvolver, junto a estudantes do 7º e 8º ano das escolas municipais, ações de empoderamento feminino, prevenção à violência sexual e promoção dos direitos das meninas. O projeto prevê rodas de conversa, oficinas pedagógicas, atividades educativas e formação continuada de professores e demais profissionais da educação.
Entre os temas que deverão ser abordados estão: prevenção à violência sexual contra crianças e adolescentes, igualdade de gênero, direitos das meninas e fortalecimento da autoestima. A proposta também incentiva a mobilização da comunidade escolar e das famílias, além de parcerias com órgãos públicos e organizações da sociedade civil.
De acordo com o texto do PL, as ações do programa deverão ocorrer preferencialmente no mês de maio, em alinhamento com a campanha nacional “Maio Laranja”, dedicada ao combate ao abuso e à exploração sexual de crianças e adolescentes. A coordenação ficará a cargo da Secretaria Municipal de Educação (SEMED), em parceria com a Secretaria Municipal da Criança e Assistência Social (SEMCAS).
Se aprovado, o projeto se tornará política pública permanente, com execução garantida por dotações orçamentárias próprias do município.
