Regras terão validade para no período eleitoral e permanecerão depois O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) baixou hoje (2) uma …
Justiça
STF determina ações efetivas da ANP e Cade sobre combustíveis
Cade deve mostrar transparência da Petrobras na formação dos preços O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça deu …
Polícia Federal prende procurado pela INTERPOL no Maranhão
A Polícia Federal prendeu, em São Luís (MA) nesta quinta-feira, 26/06, um estrangeiro foragido da justiça da República Popular da …
Partidos têm até dia 31 para pedir registro de federações partidárias
Até o dia 31 deste mês, a Justiça Eleitoral encerra o prazo para a oficialização de federações partidárias. Inédita no país, a nova …
Operação resgata 183 vítimas de exploração sexual infantil no país
O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) apresentou nesta quarta-feira (18) o balanço da Operação Parador 27, que combate …
Presidente aciona STF contra Moraes por abuso de autoridade
O presidente Jair Bolsonaro entrou ontem (17) com uma ação contra o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), na …
Ministro do STF multa deputado Daniel Silveira em R$ 405 mil
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes multou hoje (3) o deputado Daniel Silveira (PTB-RJ) em R$ …
Prazo para emitir ou regularizar título termina quarta-feira
Quem quiser votar nas eleições 2022 tem até a próxima quarta-feira (4) para emitir ou regularizar o título de eleitor. Esse é …
TSE aprova plano para ampliar transparência nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) aprovou um plano de ação para ampliar a transparência do processo eleitoral. Após reunião realizada …
Presidente concede indulto a deputado federal Daniel Silveira
O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (21) decreto que dá indulto ao deputado federal Daniel Silveira (PTB-RJ), condenado pelo Supremo Tribunal …