O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) promoverá ações nos próximos dias para marcar o Dia Nacional da Adoção, comemorado em 25 de …

Portal de Notícias do Maranhão
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Dados do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos indicam que este ano já foram registradas 4.486 denúncias …
Está publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (5), a Lei 14.330/22 que inclui o Plano Nacional de Prevenção e Enfrentamento …
O Senado Federal realizou hoje (10) uma sessão solene virtual para homenagem ao Yom HaShoá, Dia da Lembrança do Holocausto. …