A Prefeitura de Caxias, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Abastecimento e Agronegócio esteve dando suporte técnico as associações do Projeto de Assentamento Engenho D’água nessa quinta-feira (14), em São Luís (MA), em visita à superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA).
Na ocasião, Erivaldo da Silva, da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Agronegócio, acompanhou seis presidentes de associações do Projeto de Assentamento Engenho D’água, onde foram apresentadas as demandas das comunidades.
Dentre as comunidades que estiveram representadas, há destaque para: Engenho D’água, Associações I e II, Vitória, Batalha, Barcelona e Fortaleza. Durante a visita, foi solicitado ao setor Sala da Cidadania, o desbloqueio dos beneficiários que estão com cadastro bloqueado. Em seguida, foi oficializado ao setor responsável as atualizações e emissões dos Contratos de Concessão de Uso (CCU), bem como a solicitação ao setor do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), a renovação e emissão de Declaração de Aptidão ao Pronaf (DAP) vencidas do Projeto de Assentamento. Foi requirida ainda ao setor de Levantamento Ocupacional uma revisão das ocupações no assentamento.
Outro ponto tratado durante a visita foi junto ao setor de crédito, onde o técnico e os presidentes de associações estiveram reunidos com os profissionais do INCRA para tratar dos projetos elaborados por meio do Acordo de Cooperação Técnica (ACT) firmado entre a Prefeitura de Caxias e o INCRA. A informação repassada, é que os técnicos responsáveis pelo município de Caxias estarão trazendo ainda este mês contratos de quatro assentamentos (Conceição, Mocambo, Engenho D’ Água, Caxirimbu e Água Preta) para assinatura dos seus respectivos créditos (Apoio Inicial, Fomento Mulher e Fomento).
“A Prefeitura tem um acordo de cooperação com o INCRA e fui acompanhando os presidentes das associações para verem as demandas das suas respectivas comunidades. Na ocasião, estava representando a Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca, Abastecimento e Agronegócio”, disse Erivaldo da Silva, técnico da Secretaria Municipal de Agricultura, Abastecimento, Pesca e Agronegócio.
