Em cumprimento a preceitos constitucionais, técnicos da Secretaria de Estado da Saúde apresentaram, na tarde desta quarta-feira (10), o balanço das receitas e despesas daquela pasta referente ao primeiro quadrimestre de 2019. Os números foram exibidos à Comissão de Saúde, cujos trabalhos estiveram sob a coordenação do vice-presidente, deputado Dr. Yglésio (PDT) e contaram com a participação dos deputados Antonio Pereira (DEM), Adriano (PV) e Rafael Leitoa (PDT).
Numa explanação feita pelo chefe da Assessoria de Planejamento e Ações Estratégicas da SEDES, Mário Henrique Januário Sousa e pela secretária adjunta de Assistência de Saúde, Carmem Lúcia Belfort, ficou constatado que os gastos no período com o setor atingiram as cifras de R$ 267.947.193,80.
Desse montante, R$ 224.845.631,17 foram de recursos próprios, contra R$ R$ 40.597.681,15 de transferência do Sistema Único de Saúde (SUS) e R$ 2.503.880,78 de operações de crédito.
Tais recursos foram aplicados na Atenção Básica, como assistência hospitalar e ambulatorial, suporte profilático e terapêutico, vigilância sanitária, vigilância epidemiológica e alimentação e nutrição.
O deputado Adriano questionou por que, em outra planilha, os expositores mostraram que as transferências federais chegaram a R$ 120 milhões, enquanto somente pouco mais de R$ 40 milhões haviam sido aplicados.
O próprio Dr. Yglésio encarregou-se de explicar tecnicamente ao colega tal situação. O deputado Rafael Leitoa revelou que o Maranhão é um dos estados mais penalizados com relação às transferências de recursos da União para a área de saúde, fazendo uma comparação com Teresina (Pi), que é muito mais aquinhoada do que São Luis em termos de recursos para a área.
Déficit de R$ 30 milhões
O deputado Dr. Yglésio, que é médico e já foi dirigente de hospital público, afirmou que o déficit da saúde no Maranhão atinge a cifra de R$ 30 milhões ao mês. Destacou que esse é um dos problemas a serem equacionados com apoio de toda a classe política e mostrou-se satisfeito com as explicações dadas pelos representantes da Secretaria de Saúde.
Os técnicos apresentaram um dado que demonstra a distorção em relação às receitas e às despesas. Revelaram que num gasto de R$ 1,5 milhão com UTI, a União disponibiliza apenas a quantia de R$ 270 mil.
Fonte: al.ma.leg.br