Foi aprovado na Câmara Municipal de São Luís, o projeto de lei n° 083/19 que institui a “Semana Municipal de Incentivo à Adoção de Crianças e Adolescentes e à Convivência Familiar e Comunitária”, que tem como objetivo, discutir, elaborar atividades como campanhas, debates, palestras de conscientização, sensibilização e divulgação do tema. A proposição é de autoria do vereador Umbelino Júnior (Cidadania 23).
Segundo o projeto, a “Semana Municipal de Incentivo à Adoção de Crianças e Adolescentes”, será realizada anualmente, na semana que antecede o dia 25 de maio, data em que é celebrado o Dia Nacional da Adoção.
As ações serão realizadas por órgãos competentes do Poder Executivo, em conformidade com os Poderes Legislativo e Judiciário, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, além de outros órgãos.
“Infelizmente, somos deparados com frequentes casos de pais biológicos que agridem ou abandonam os filhos. Nossa proposta vem com o intuito de incentivar a adoção e mudar a realidade de crianças e adolescentes que precisam de um lar e do ambiente familiar”, justificou o vereador Umbelino.
Dados
De acordo com os dados do Cadastro Nacional de Justiça (CNJ), atualmente, no Brasil, 9.631 crianças e adolescentes estão cadastrados e aguardam serem adotados.
No Maranhão, segundo dados do Cadastro Nacional de Adoção (CNA), 98 crianças e adolescentes estão disponíveis para adoção e 276 pretendentes estão aptos a adotar.
