O prefeito de São Luís, Eduardo Braide, prestigiou, na noite de sexta-feira (29), a posse da nova mesa de dirigentes que vai comandar o Poder Judiciário do Maranhão no biênio 2022/2024. A cerimônia aconteceu no Centro de Convenções Governador Pedro Neiva de Santana, parte do Complexo Multicenter Negócios e Eventos, localizado na capital maranhense.
“O poder judiciário maranhense tem valor imensurável para São Luís. Desde o início de minha gestão, o executivo municipal sempre esteve ao lado do judiciário e não seria diferente agora, neste momento de tamanha importância, que é a posse de seus novos dirigentes. Desejo ao desembargador, e agora presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Paulo Velten, sucesso em sua gestão, que consiga desempenhar com êxito os planos que tem para o progresso da corte”, destacou o prefeito de São Luís.
Foto: @DivulgaçãoA participação do prefeito Eduardo Braide na posse dos novos dirigentes do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJMA) se dá em honraria à boa relação estabelecida entre o executivo municipal e a corte maranhense, haja vista o compromisso do gestor quanto aos princípios preconizados pelo tribunal para uma boa gestão pública, como legalidade e probidade administrativa.
O prefeito esteve acompanhado da vice-prefeita Esmênia Miranda; dos secretários municipais de Governo, Enéas Fernandes; de Administração, Diego Rodrigues; e do procurador-geral do Município, Bruno Duailibe.
Foram empossados o novo presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão (TJ-MA), o desembargador Paulo Velten; o 1º vice-presidente, desembargador Ricardo Duailibe; o 2º vice-presidente, Marcelino Everton e o corregedor-geral da Justiça, o desembargador Froz Sobrinho. A posse foi realizada pelo agora ex-presidente da corte, o desembargador Lourival Serejo, que transmitiu o grão-colar Clóvis Beviláqua ao novo presidente da corte.
Após a transmissão de poder, o agora presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, Paulo Velten lembrou, durante pronunciamento, as reformas pelas quais os sistema judiciário nacional vem passando, bem como dos mais de 1 milhão de processos em tramitação no Maranhão, aos quais reconheceu a necessidade do trato com celeridade, e finalizou dizendo que “todos os gargalos serão combatidos pela corte durante sua gestão” que durará até abril de 2024.
Perfil dos novos dirigentes do TJMA
PERFIL DO NOVO PRESIDENTE ELEITO
Desembargador do Tribunal de Justiça desde março de 2007, Paulo Sérgio Velten Pereira é mestre e doutor em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Atualmente, ocupante do cargo de Corregedor-Geral da Justiça do Maranhão na gestão 2020/2022.
É professor da Graduação e do Mestrado em Direito da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), onde também se graduou. Formador da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam). É autor do livro “Contratos – tutela judicial e novos modelos decisórios”, publicado pela editora Juruá, e de artigos jurídicos veiculados em revistas especializadas de circulação nacional.
PERFIL DO 1º VICE-PRESIDENTE ELEITO
Ricardo Tadeu Bugarin Duailibe é desembargador do TJMA desde agosto de 2013, na vaga do Quinto Constitucional, reservada à classe dos advogados. Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), o desembargador Ricardo Duailibe exerceu o cargo de Ouvidor do Poder Judiciário do Maranhão, no biênio 2016/2017 e foi presidente do TRE/MA, no período de 18 de dezembro de 2017 a 23 de fevereiro de 2019, quando presidiu a emblemática eleição presidencial de 2018.
PERFIL DO 2º VICE-PRESIDENTE ELEITO
Desembargador Marcelino Chaves Everton ingressou na magistratura em 1982, após aprovação em concurso público para Juiz de Direito. Como juiz da 10ª Zona Eleitoral, presidiu a solenidade de diplomação do prefeito e vereadores eleitos em 2004, em São Luís. O desembargador teve acesso ao cargo de desembargador pelo critério de antiguidade, sendo oficialmente empossado em 16 de outubro de 2013.
PERFIL DO CORREGEDOR GERAL ELEITO
Desembargador José de Ribamar Froz Sobrinho é desembargador, membro da 3ª Câmara Criminal. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal do Maranhão (UFMA), em 1990. Ingressou no Ministério Público Estadual em 1992, onde foi Promotor de Justiça. Foi corregedor regional eleitoral e presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MA) no biênio 2013/14. Também atuou como coordenador da Unidade de Monitoramento, Acompanhamento, Aperfeiçoamento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Maranhão (UMF) e como diretor da Escola da Magistratura do Estado do Maranhão (Esmam).
