Os interessados em participar do Concurso Público Nacional Unificado têm até esta sexta-feira (26) para requerer a isenção da taxa de inscrição e apresentar os documentos necessários. O procedimento deve ser realizado exclusivamente por meio da página do concurso. Aqueles que optarem por não solicitar a isenção podem se inscrever até 9 de fevereiro, sendo a taxa de R$ 60 para nível médio e R$ 90 para nível superior.
A isenção é aplicável aos candidatos inscritos no Cadastro Único (CadÚnico), doadores de medula óssea, bolsistas ou ex-bolsistas do Programa Universidade para Todos (ProUni), e indivíduos que cursam ou cursaram ensino superior com financiamento pelo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies).
O Ministério da Educação destaca a importância de observar o período específico para a inscrição, que difere daquele destinado aos candidatos que optarão pelo pagamento. Além disso, é essencial que os candidatos atendam aos critérios estabelecidos nos oito editais disponíveis e providenciem a documentação necessária dentro desse prazo.
Procedimento de Comprovação
Para os candidatos inscritos no CadÚnico, será necessário informar o Número de Identificação Social (NIS) durante a inscrição online e declarar-se membro de família de baixa renda, com renda familiar mensal por pessoa inferior ou igual a meio salário-mínimo (R$ 706).
Os doadores de medula óssea deverão enviar imagens legíveis da carteira ou declaração de doador emitida por entidades reconhecidas pelo Ministério da Saúde, juntamente com atestado ou laudo emitido por médico de entidade reconhecida pelo Ministério da Saúde e inscrito no Conselho Regional de Medicina.
Bolsistas ou ex-bolsistas do Programa Universidade para Todos (Prouni) e aqueles financiados pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) deverão indicar a opção de solicitação correspondente à modalidade.
É importante ressaltar que somente serão aceitos documentos nos formatos PDF, PNG ou JPG, com tamanho máximo de dois megabytes. Documentos enviados por via postal, correio eletrônico ou entregues no dia da aplicação das provas não serão considerados válidos.