Equipe é composta por técnicos das secretarias de Meio Ambiente, Infraestrutura e Desenvolvimento Social
A Prefeitura, por meio de uma equipe de trabalho multidisciplinar, deu início as atividades de acompanhamento da limpeza da área onde será implantado o Aterro Sanitário de Resíduos Sólidos de Imperatriz. A equipe é composta por técnicos das secretarias municipais de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Semmarh), Infraestrutura e Serviços Públicos (Sinfra) e Desenvolvimento Social (Sedes). São profissionais das áreas de biologia, engenharia florestal, ambiental, civil, agronomia e segurança do trabalho, gestor ambiental e assistente social.
O grupo de trabalho tem por finalidade acompanhar o cumprimento do Plano Básico Ambiental (PBA), que traça as ações e os 24 programas de gerenciamento das questões ambientais do aterro sanitário, e as condicionantes da Licença de Instalação (LI) do empreendimento.
“A preparação da área precisa atender todas as exigências ambientais para que o local possa receber os resíduos de espécies variadas de toda a cidade. A determinação do prefeito Assis Ramos, é que essa equipe multidisciplinar acompanhe todos os procedimentos de preparação e construção do empreendimento para que tenhamos um aterro sanitário que atenda todas as condicionantes estabelecidas pelas leis e normas ambientais”, destacou a secretária de Meio Ambiente, Rosa Arruda.
O processo de limpeza da área do empreendimento cumpre o que estabelece o Código Florestal Brasileiro e é autorizado pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema), por meio da Autorização para Supressão Vegetal (ASV), através do Sistema Nacional de Controle da Origem dos Produtos Florestais (Sinaflor).
Além do grupo de trabalho multidisciplinar a execução da obra conta com a participação do fiscal do contrato, profissional responsável pelo acompanhamento e a fiscalização do objeto contratado, para que o contrato seja fielmente executado pelas partes, conforme o artigo 67 da Lei Federal nº 8.666/93.
A construção do aterro é na Fazenda Nossa Senhora Aparecida, de 76,8874 hectares, na Rodovia Belém-Brasília, quilômetro 4, altura do povoado Lagoa Verde. A área foi selecionada após estudos de permeabilidade e sondagem da profundidade do lençol freático em 16 imóveis da zona rural do município. O valor do empreendimento é de R$ 10.713 milhões, fruto de um convênio entre a Prefeitura de Imperatriz e Governo Federal, via Ministério do Meio Ambiente e Caixa Econômica.
