O vereador Edson Gaguinho (PHS) apresentou nesta quarta-feira (05), o Projeto de Lei nº 076/19 que considera de utilidade pública o Instituto Mãe Nonata.
O instituto localizado na Rua 09, Quadra 19, Casa 49, bairro Cohatrac IV, desenvolve um grande trabalho assistencial, beneficiando vários bairros de São Luís, em especial o bairro Coheb Sacavém.“Essa concessão de utilidade pública será um beneficio para toda São Luís. Tenho certeza que com a aprovação dessa utilidade pública, muitos outros projetos serão desenvolvidos pelo instituto, beneficiando milhares de pessoas em toda a cidade. Estamos aguardando agora que o projeto seja sancionado”, explicou Edson Gaguinho.
A concessão do título de Utilidade Pública a entidades, fundações ou associações civis significa o reconhecimento do poder público de que as instituições, em consonância com o seu objetivo social, são sem fins lucrativos e prestadoras de serviços à coletividade. Sancionado o projeto, o Instituto Mãe Nonata também poderá inscrever-se em editais e estarão aptas a obter recursos públicos.
