Nova portaria do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social visa acelerar o ingresso de famílias em situações críticas de risco social no programa de transferência de renda.
O Governo Federal, por meio do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), anunciou nesta quarta-feira (9/7) uma importante expansão no Programa Bolsa Família. Uma nova portaria amplia os grupos considerados prioritários para o recebimento do benefício, focando em populações de extrema vulnerabilidade social.
A partir de agora, terão prioridade na fila de espera do programa as famílias com pessoas em situação de rua, aquelas que possuem membros em situação de risco social associado à violação de direitos, devidamente identificadas no Prontuário do Sistema Único de Assistência Social (Suas), e as famílias com integrantes em risco de insegurança alimentar, apontadas pelo Ministério da Saúde.
Esses novos grupos se somam aos que já possuíam prioridade para a inclusão no Bolsa Família: famílias com membros em situação de trabalho infantil, com pessoas resgatadas de trabalho análogo à escravidão, famílias quilombolas, indígenas e aquelas que contam com catadores de material reciclável em sua composição.
A medida, que entra em vigor imediatamente, terá impacto direto na folha de pagamento do programa já a partir de julho de 2025. Segundo o MDS, a seleção de novos beneficiários continuará a observar rigorosamente os critérios de renda e a necessidade de manutenção dos dados atualizados no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico).
Fortalecimento da Rede de Proteção Social
A ampliação dos grupos prioritários reflete a estratégia do governo de integrar o Bolsa Família a outras políticas públicas, fortalecendo a rede de proteção para os cidadãos mais necessitados. O objetivo é alcançar de forma mais célere e eficaz as famílias que enfrentam as mais graves formas de exclusão social.
O Bolsa Família, reconhecido internacionalmente como um dos maiores programas de transferência de renda do mundo, foi recentemente reformulado. O novo modelo de benefício leva em consideração o tamanho e as características de cada família, garantindo um valor maior para aquelas com três ou mais pessoas.
Além do auxílio financeiro, o programa atua como um eixo para a garantia de direitos básicos, condicionando o recebimento do benefício à frequência escolar de crianças e adolescentes e ao acompanhamento de saúde de gestantes e crianças na primeira infância, reforçando o compromisso do Estado com o bem-estar e o futuro das novas gerações.
