Em alusão ao Dia do Consumidor, comemorado mundialmente em 15 de março, o Programa de Defesa do Consumidor (PROCON) de Timon realizou uma ação de fiscalização em alguns estabelecimentos comerciais. A operação aconteceu de forma conjunta com a Comissão de Defesa do Consumidor da OAB Maranhão, subseção Timon.
O objetivo foi verificar nos locais se as leis federais, estaduais e municipais que protegem o consumidor estão sendo cumpridas, em especial nas agências bancárias e postos de combustíveis.
“Nos bancos foram observados o tempo de espera para atendimento, o funcionamento e abastecimento dos terminais de autoatendimento e as medidas para evitar aglomeração de pessoas e a proliferação do coronavírus. Nos postos de combustíveis foram examinados os preços, a exposição dos valores ao consumidor final e a data de validade dos produtos comercializados nas lojas de conveniência, com descarte dos alimentos considerados impróprios para o consumo”, explica Alexandre Luz, coordenador do Procon de Timon.
De acordo com o Código de Defesa do Consumidor (CDC) é considerado consumidor final toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. Equipara-se a consumidor a coletividade de pessoas, ainda que indetermináveis, que interfira nas relações de consumo.
Fonte: Prefeitura de Timon
