O Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), liderado pelo presidente, desembargador Paulo Velten, juntamente com o diretor de Engenharia Mayco Murilo e equipe, apresentou, na FIEMA, as especificações do Edital de Concorrência Eletrônica nº 04/2023. Esse edital busca a contratação de um investidor para a locação de um imóvel destinado à nova sede do TJMA.
A reunião, realizada na terça-feira (16), contou com a participação de representantes do setor da construção, incluindo o presidente do Sinduscon, Fábio Nahuz, o presidente do Conselho Deliberativo Estadual do Sebrae-MA, Celso Gonçalo de Sousa, e o empresário Luiz Carlos Cantanhede Fernandes.
O Edital de Concorrência Eletrônica N° 4/2023 propõe a contratação de um investidor para a locação de um imóvel, seguindo a modalidade Built to Suit (BTS) ou “locação sob demanda”. O pagamento será efetuado por meio do Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário – FERJ, ao longo de um período de 300 meses.
Foram apresentados os requisitos mínimos para a construção, com destaque para uma área útil de 22.178,20 metros quadrados e 16 mil metros quadrados de estacionamento. O Edital também delimita as áreas potenciais para a construção, incluindo Calhau, São Francisco, Renascença, Ponta D´Areia e Jaracaty.
A apresentação destacou os requisitos mínimos de padrões construtivos e arquitetônicos, enfatizando a importância da sustentabilidade, acessibilidade, funcionalidade, segurança e baixo impacto ambiental. O presidente do TJMA, desembargador Paulo Velten, ressaltou os avanços do Judiciário maranhense e a necessidade de uma sede moderna e eficiente.
A modalidade de contratação escolhida (BTS) visa alinhar-se a conceitos de economia circular e de compartilhamento, já adotados por outros estados. O prazo para o recebimento de propostas pelo Edital iniciou em 15/12/2023, às 8h, e encerra em 09/02/24, às 10h.
