A população de Timon poderá participar de uma nova série de audiências públicas para a revisão do Plano Diretor da cidade. O plano atual de Timon é de 2006, e de acordo com a Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEMPLAN), após o diagnóstico da equipe técnica, a comunidade será convidada a participar do debate. A discussão diz respeito a mudanças que visam proteger, recuperar o meio ambiente, patrimônio histórico, paisagístico, além de melhorar a qualidade de vida do timonense.
O Plano Diretor é um documento que vai tratar das diretrizes para o desenvolvimento e planejamento de Timon nos próximos anos. Essa revisão urbanística precisa ser feita a cada dez anos. A SEMPLAN, representada atualmente pelo secretário Francisco Canindé, aguarda pelo lançamento oficial da Revisão do Plano Diretor Participativo.
“Em todo e qualquer momento, a equipe do Plano Diretor vai estar aberta a sugestões. Já existe uma Comissão de Acompanhamento formada por representantes da sociedade civil organizada, como Ministério Público, Defensoria Pública, Sindicatos, Associações, Instituições de Ensino, reforçando a democracia desse plano”, afirma Francisco Canindé.
Essa etapa ocorre após o diagnóstico da equipe técnica, que faz o levantamento com base em dados oficiais de instituições como IBGE. A partir do momento que as informações forem publicadas no site do Poder Executivo Municipal, a população entra em cena para participar do processo de revisão opinando sobre a cidade. Com o ponto de vista da comunidade é feito um novo diagnóstico. O público é avisado com antecedência, tendo em vista que as formas de participação comunitária, incluem:
- Questionários em importantes praças da cidade (zona Rural e Urbana)
- Questionários via siteEm seguida, ocorre a discussão das propostas para o Plano Diretor, com uma nova audiência envolvendo os moradores do município. A expectativa é que essas “escutas” públicas ocorram até o fim deste ano. “O Plano Diretor de Timon vai ter uma participação muito forte da população”, garanti o secretário da SEMPLAN, Francisco Canindé.
Todo o processo envolve os poderes Legislativo e Executivo. A participação da comunidade no Plano Diretor é essencial, pois visa melhoria na qualidade de vida por meio de mudanças, levando em conta a prevalência da inclusão social, o equilíbrio paisagístico entre urbanização e sustentabilidade. Além da distribuição dos recursos de forma justa de acordo com a realidade local.
Fonte: Prefeitura de Timon
