A equipe da Secretaria Municipal de Planejamento, Orçamento e Gestão (SEMPLAN) promoveu, nesta quarta-feira (6), no Laboratório Municipal de Análises Clínicas, a primeira reunião da Comissão de Acompanhamento do Processo de Revisão do Plano Diretor de Timon, instituída pelo Decreto Municipal n° 0407, de maio de 2022.
O primeiro encontro da Comissão contou com a participação de representantes das seguintes instituições: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão – Campus Timon (IFMA); Ordem dos Advogados do Brasil (OAB); Defensoria Pública do Estado do Maranhão; Sindicato dos Trabalhadores Rurais; Ministério Público; e Câmara Municipal.
Na oportunidade, o secretário Municipal de Planejamento, Francisco Canindé, apresentou dados gerais sobre o município, explicou como será desenvolvido o processo de revisão do plano diretor e reforçou, em sua fala, a importância da efetiva participação da população em todas as etapas.
“A Prefeitura de Timon está elaborando a revisão do seu plano diretor, diretrizes importantes para a cidade que norteiam o seu funcionamento em todas as áreas. É um documento que deve ser revisado a cada dez anos para as cidades com mais de 20 mil habitantes. Nesse processo, autorizado pela prefeita Dinair, hoje recebemos a primeira reunião da comissão de acompanhamento, que vai sugerir, criticar, validar propostas e o próprio plano diretor. Também já tivemos uma reunião com o comitê gestor, que são os representantes da prefeitura que vão conduzir esse processo. Considero que a reunião foi bastante proveitosa e seguimos dando continuidade a esse importante instrumento de gestão para as cidades”, afirma Francisco Canindé.
O Plano Diretor é um instrumento básico da política de desenvolvimento e expansão urbana, sendo obrigatório, conforme determina a Constituição Federal, para municípios com mais de 20 mil habitantes.
Fonte: Prefeitura de Timon
