A aprovação do Projeto de Lei n° 18/2022 pelo Senado Federal, na última segunda-feira (13), comprova que a defesa feita pelo deputado estadual Wellington do Curso tem fundamento fático e jurídico. A proposta é reduzir a alíquota do ICMS, o que diminuirá o preço final dos combustíveis.
Ao citar a aprovação do Projeto de Lei pelo Senado, o deputado Wellington fez referência à uma judicial protocolada por ele com o objetivo de reduzir o ICMS no Maranhão.
“Quem conhece nosso trabalho sabe que há anos estamos na luta para reduzir o ICMS. Aliados do Governo do Estado disseram que era besteira, que não havia fundamento para essa solicitação. Cheguei a ingressar na Justiça para garantir isso aos maranhenses. Agora, o Senado Federal aprovou o Projeto de Lei n°18/2022, que busca reduzir a alíquota do ICMS. É uma luta do deputado estadual Wellington do Curso e que em muito ajudará os maranhenses. Enquanto alguns criticam cegamente, sigo atento para encontrar medidas que façam a diferença na vida das pessoas”, disse o deputado.
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