A Prefeitura de Timon vai intensificar as fiscalizações no período de Carnaval, para evitar a realização de festas que provoquem aglomerações e contribuam para o aumento de casos de Covid-19 no município.
Nesta quarta-feira (23), autoridades em Segurança Pública, Saúde e Trânsito do município se reuniram para definir as estratégias que serão adotadas durante o carnaval na cidade.
O secretário municipal de Governo, Saney Sampaio, destaca que o decreto, previamente publicado no Diário Oficial do Município, obedece à recomendação do Ministério Público Estadual e veta a realização de festas e blocos de carnaval que promovam aglomerações na cidade.
“Tivemos que seguir recomendação do Ministério Público e adotar essas medidas para impedir o avanço de casos de Covid-19 no município devido à variante ômicron. Pedimos que as pessoas evitem aglomerações e mantenham cuidados como uso de máscara, álcool em gel. O município tem avançado na vacinação contra a doença, os casos graves têm diminuído, mas é preciso que os cuidados continuem sendo adotados”, ressalta Saney.
Na reunião realizada hoje, ficou definido que equipes do município intensificarão as fiscalizações. Guardas civis municipais, agentes do Departamento Municipal de Trânsito (DMTRANS), Vigilância Sanitária, Secretaria Municipal do Meio Ambiente, dentre outros órgãos municipais, de sexta-feira (25) até terça-feira de Carnaval (28), irão realizar uma força-tarefa para fiscalizar o cumprimento do decreto.
“Vamos intensificar as fiscalizações durante cinco dias. Estaremos com as equipes nas ruas para fazer um trabalho de conscientização e impedir que sejam realizadas festas de carnaval que gerem aglomerações no município”, destaca o secretário municipal de Segurança Pública, Júnior Bacelar.
DECRETO
Decreto publicado no Diário Oficial do Município proíbe a realização de festividades e eventos que possam gerar aglomerações no período carnavalesco, incluindo blocos de carnaval, matinês, bailes e assemelhados, em ambiente público ou privado.
O Poder Público também não pode promover, financiar ou apoiar festividades e eventos que causam qualquer tipo de aglomeração, em especial festas carnavalescas, o objetivo é evitar o aumento de casos de Covid-19.
As multas para quem infringir as medidas previstas no decreto consistem nas seguintes quantias:
I – Nas infrações leves, de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais) a R$ 3.000,00 (três mil reais)
II – Nas infrações graves, de R$ 3.001,00 (três mil e um reais) a R$ 45.015,00 (quarenta e cinco mil e quinze reais);
III – Nas infrações gravíssimas, de R$ 45.016,00 (quarenta e cinco mil e dezesseis reais) a R$ 450.160,00 (quatrocentos e cinquenta mil e cento e sessenta reais)
COMÉRCIO E BARES
As atividades do comércio em geral no município de Timon estão autorizadas a funcionar das 8h da manhã até 18h. Os shoppings centers funcionarão de segunda a sábado, das 10h até as 22h.
Os shopping centers funcionarão no domingo das 12h até 22h. O sindicato que representa a categoria vai se reunir e definir como será o funcionamento do comércio no carnaval.
Bares, restaurantes, trailers, lanchonetes, balneários e estabelecimentos similares, bem como lojas de conveniência e depósitos de bebidas, poderão funcionar até 2h da madrugada, obedecendo às recomendações sanitárias vigentes.
Bares e restaurantes podem funcionar com a utilização de som mecânico, instrumental ou apresentação de músico, desde que não gerem aglomeração, seja no estabelecimento ou entorno.
Fonte: Prefeitura de Timon
