Os trabalhos do quadriênio 2021-2024 da Câmara Municipal de São Luís iniciaram, oficialmente, no dia 2 de fevereiro deste ano. Em pouco mais de um mês de atividades legislativas, o Coletivo Nós (PT) vem atuando com ênfase em questões sociais, culturais, econômicas e políticas, da população ludovicense. Como destaque do primeiro mês do mandato coletivo, o Nós destinou emendas de saúde no valor de R$ 300 mil para compra de vacinas contra Covid-19; R$ 150 mil para a Casa de Apoio Acolher, que presta serviço gratuito e voluntário às pessoas vivendo e convivendo com HIV-AIDS; e R$ 130 mil para o Setor de Atividades Especiais – Espaço Mulher (SAEEM) do Hospital Socorrão II, que identifica e acolhe mulheres vítimas de violência.
Ainda falando da pauta sobre os direitos das Mulheres, o Coletivo Nós criou a Frente Parlamentar de Fortalecimento em Defesa da Política para Mulheres, aprovada unanimemente pelos demais vereadores, que somará forças à Procuradoria da Mulher – inaugurada em 2019, que levanta debates das políticas de gênero, apoia e empodera as discussões e fala das vereadoras na Câmara. A Frente foi idealizada com o objetivo de garantir que as políticas públicas para mulheres aconteçam de forma efetiva, buscando assegurar direitos, como, saúde, acolhimento, igualdade de gênero e representatividade. O Coletivo também participou de debate virtual com a Escola do Ministério Público (ESMP), sobre o Combate à Violência contra Mulheres no Ambiente da Política.
“Uma das nossas diretrizes de trabalho é garantir que as mulheres em situação de vulnerabilidade, negras, chefes de famílias e em situação de violência, tenham seus direitos assegurados, com políticas públicas de fato efetivas e não apenas em datas comemorativas ou ações pontuais. Esses direitos precisam ser uma realidade contínua, diária. Para isso, a Frente vem para ser ferramenta permanente de enfrentamento às violações de Direitos Humanos e abre diálogo com toda a rede de atendimento municipal e estadual às mulheres, às parlamentares, à Procuradoria da Mulher da Câmara, Coordenação Municipal da Mulher, movimentos organizados de mulheres, Conselhos Estaduais da Condição Feminina e da Mulher, Secretaria Estadual da Mulher, associações e clubes de mães das áreas, Secretaria Municipal e Estadual de Mulheres do PT, fóruns de mulheres, enfim, todo instrumento e órgão que possa somar forças a essa luta”, destacou Eunice Chê, co-vereadora do Coletivo Nós.
Entre os requerimentos e indicações aprovadas, está a solicitação de execução de obra de limpeza, drenagem e saneamento básico do canal do Rio Paciência, que passa pelos bairros Apaco, Santa Clara, Riod, Janaína e Cidade Olímpica; solicitação de reforma da Escola Governador Leonel Brizola, na Vila Luizão; e solicitação de serviços de pavimentação asfáltica na rua São José, no bairro Bom Jesus.
O Nós cobrou também providências para evitar a ocorrência de desastres, nas áreas com maior probabilidade de desabamentos e deslizamentos no período chuvoso, na região do Gapara, Vila Dom Luís, Sá Viana, Alto da Esperança, Conjunto Vila Luizão, Sacavém, Túnel do Sacavém e Salina do Sacavém. Estas áreas, com risco de deslizamento e desabamento, foram visitadas e a população foi ouvida. Em seguida, o Coletivo se reuniu com o Ministério Público e com a Defensoria Pública, para dar seguimento às ações realizadas por estes órgãos nestas localidades.
“O Nós vem de uma caminhada de base, uma vivência das comunidades de onde cada um de nós cresceu, em que passamos a vida toda convivendo com a ausência de políticas públicas em nossos bairros. Então, a gente chega à Câmara para ser a voz das nossas periferias. Nós ouvimos as demandas da população, mas, também vivenciamos na prática, cada uma delas. Por isso, em pouco mais de um mês de atuação, já tentamos fazer a diferença e trabalhar, de verdade, em prol dos que mais necessitam. Exemplo disso é que, nesse período, já aprovamos e encaminhamos 11 requerimentos e indicações, pedindo melhorias para comunidades da área rural e periférica de São Luís”, enfatizou Eni Ribeiro, co-vereador do Coletivo Nós.
Outro destaque da atuação, neste primeiro mês de atividade legislativa: o Coletivo inaugurou o primeiro Gabinete Comunitário da Câmara de São Luís da Zona Rural, que funciona na Associação de Moradores e Produtores Rurais de Matinha/Maracanã. Além deste, serão inaugurados outros quatro gabinetes comunitários nas áreas periféricas de São Luís, localizados nos pólos: Cidade Operária / Cidade Olímpica, Coroadinho / Sacavém, Vila Luizão e Itaqui-Bacanga. Devido aos aumentos de casos do Coronavírus em todo país, as instalações dos outros gabinetes foram suspensas e o atendimento para área rural, bem como o gabinete na Câmara, está sendo realizado de forma remota.
Pensando neste cenário de pandemia, além da emenda para compra de vacinas, o Nós articulou, junto à Secretaria Estadual de Saúde (SES), a testagem gratuita para Covid-19 em duas comunidades: no Sacavém e na Vila Luizão. Foram realizados 300 testes e, na ação, foram detectadas pessoas infectadas nestes bairros e que não haviam sido testadas antes, pois estavam assintomáticas.
