Na manhã da última quarta-feira (03), o deputado estadual Wellington do Curso utilizou a tribuna para denunciar a farra de cargos comissionados que está ocorrendo no Governo Flávio Dino, mesmo em plena pandemia. A denúncia foi baseada na Medida Provisória nº 338/2021 enviada pelo Governo à Assembleia Legislativa que desmembra a Secretaria de Comunicação Social e Articulação Política – SECAP, resultando na Secretaria de Articulação Política – SECAP e na Secretaria de Comunicação Social – SECOM.
Segundo Wellington, trata-se de mais uma manobra em que Flávio Dino transforma um cargo em vários para fugir do impedimento que a Lei Complementar 173 estabelece sobre a criação de novos cargos e, assim, beneficiar apadrinhados políticos.
“Mais uma vez, ao invés de nomear aprovados em concurso público, Flávio Dino utiliza manobras para aumentar o número de cargos comissionados no Governo, em plena pandemia, e mesmo com o impedimento da lei complementar 173 que proíbe a criação de cargos. Dessa vez, o governador enviou para a Assembleia a medida provisória nº 338/2021 que desmembrava a Secretaria de Articulação Política e Comunicação Social, SECAP, transformando-a em duas secretarias distintas: uma de articulação, outra de comunicação. Essa é mais uma manobra de alterar a estrutura das secretarias estaduais, assim como já fez na Secretaria de Cultura e transformar um cargo em vários para assim beneficiar seus apadrinhados políticos. Flávio Dino usa a Lei Complementar 173 para dizer que não pode nomear aprovados em concurso para cargos que já existem e estão vagos, no entanto, todo dia, o que vemos é uma farra de cargos comissionados no Governo, financiada pelo dinheiro público, mesmo em um período tão difícil que o Maranhão está enfrentando. Mais de 1,4 milhões de maranhenses vivendo na extrema pobreza. E agora na pandemia, muitos pais de famílias estão perdendo seus empregos e Flávio Dino nomeando mais aliados em cargos comissionados. Essa manobra já está visando as eleições de 2022 para beneficiar secretários candidatos a deputados estaduais e federais. Vai fazer o uso político dos cargos comissionados, como fez na Farra dos Capelães, que denunciamos no início de 2018 é só agora vai ser julgado pelo STF. É mais uma farra, agora é a FARRA DOS COMISSIONADOS”, disse Wellington.
