Na sessão legislativa híbrida desta terça-feira (28), a Câmara Municipal de São Luís aprovou o Projeto de Lei 046, de autoria da Prefeitura de São Luís, que trata sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamentária de 2021. O projeto voltou ao plenário após tramitar na Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio da Casa.
A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) tem o papel de estabelecer as diretrizes e regras para elaboração e execução do orçamento municipal para o ano seguinte, além de definir parâmetros, metas e riscos fiscais para nortear todo o planejamento orçamentário e financeiro de cada exercício. Ela também trata dos aspectos relacionados às prioridades e metas programáticas.
Segundo o presidente da Comissão de Orçamento, Finanças, Planejamento e Patrimônio da Câmara, vereador Dr. Gutemberg Araújo (PSC), o Legislativo Municipal cumpriu o cronograma estipulado, mesmo com a crise do novo coronavírus.
A Câmara realizou uma reunião e uma sessão extraordinária com membros da Prefeitura de São Luís. Também foi aberto espaço para consulta pública da população e a projeto foi aberto para o acréscimo de emenda dos vereadores.
“Arrecadação tem caído por causa da pandemia, mas fizemos o melhor para população de São Luís. O próximo prefeito enfrentará um grande desafio e a Câmara estará empenhada para fazer o melhor pela cidade”, disse o Dr. Gutemberg.
