O secretário municipal de Planejamento e Desenvolvimento de São Luís, economista José Cursino Raposo Moreira, acendeu o sinal de alerta na manhã desta quarta-feira, 8, no plenário da Câmara Municipal de São Luís, ao detalhar aos vereadores o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, que deve ser votado na Casa até meados da próxima semana.
Segundo explanações do titular da pasta, a pandemia do novo coronavírus (Covid-19) revelou uma brusca retração na arrecadação do município da ordem de 9,30%, considerado um choque macro-econômico que subverte todas as previsões financeiras elaboradas para este ano.
Com isso, o cenário 2020/2021 é extremamente delicado para os cofres do município, não diferente de outras cidades do país por conta da Covid-19.
“Em termos de transferências, tivemos uma queda real, somente neste primeiro semestre, de 14,5%, comparada com anos anteriores. Se isso for mantido até o fim do ano, teremos dificuldades financeiras no ano seguinte”, relatou o secretário.
Com relação aos pagamentos de ITU e ISS o município também registrou uma perda bem abaixo dos R$ 50 milhões, gerando forte impacto na economia da cidade e na oferta de bens e serviços em obras para a população.
“Com o anúncio da Covid-19, tivemos um aumento expressivo no desemprego, o que afetou segmentos do comércio informal, retração no consumo, projeção negativa do PIB (Produto Interno Bruto), queda na arrecadação de impostos e taxas, lockdown, aumento com gastos na saúde e assistência social. Isso levou o prefeito Edivaldo Holanda Junior a assinar um Decreto (nº 54.936/20), em março, de calamidade pública em São Luís”, enfatizou Cursino.
O controlador-geral do município, Jackson dos Santos Castro, completou as informações afirmando que a Prefeitura tem despesas empenhadas da ordem de R$ 800 milhões, sendo que já houve uma redução de mais de R$ 230 milhões, por meio de pagamentos feitos e outros que foram cancelados.
“Podemos dizer que o salto atual é de mais de 570 milhões, e a expectativa é chegarmos até o fim do ano, com uma dívida de um pouco mais de R$ 200 milhões”, relatou.
Inicialmente, a audiência foi presidida pelo vereador Dr. Gutemberg (PSC), sendo depois repassada ao comando do ex-presidente da Câmara, Isaías Pereirinha (PSL), que se mostrou bastante preocupado com a grave crise financeira do município, alertando que o próximo gestor a assumir o Executivo no ano que vem, terá relativos problemas de caixa para gerenciar a capital. “Temos que, pelo menos, manter a leva de recursos deste ano ao aprovarmos a LDO 2021”, disse o parlamentar liberal.
Já o vereador Genival Alves (Republicanos) também chamou a atenção para o agravamento da crise financeira que se avizinha. “Isso porque o próximo gestor terá de trabalhar com os escassos recurso financeiros que serão aprovados nesta Casa. Como bom republicano, tenho essa preocupação emergencial. Outro ponto importante, é reduzirmos os restos a pagar (dívidas empenhadas) para melhorar a parte financeira da próxima gestão em São Luís”, afirmou Genival.
A audiência pública da LDO 2021 começou às 9 horas e contou com a transmissão direta, pelo site da Câmara Municipal de São Luís (camara.slz.br) e pelo canal do YouTube, onde a população teve a oportunidade de interagir com a discussão, em tempo real.
Para o procurador legislativo da Casa, economista Samuel Melo, Prefeitura e Câmara estão de parabéns, por terem respeitado todos os prazos para apresentação do projeto da LDO, ao mesmo tempo em que, ambas, revelam a preocupação de tornar a discussão democrática e transparente, com a participação efetiva da sociedade de São Luís.
Por Mário Carvalho
