O vereador Umbelino Júnior (PRTB) protocolou nove denúncias contra a Secretaria Municipal de Saúde (Semus), em órgãos estaduais e municipais.
Os ofícios foram enviados após o parlamentar realizar sete fiscalizações em dependências administradas pela pasta municipal. Nos locais, Umbelino conversou com profissionais da Saúde que alegaram a baixa qualidade dos equipamentos de proteção individual, os EPI’S.
Além disso, o parlamentar constatou, no almoxarifado da Semus, que muitos materiais comprados ainda não haviam chegado ao local. O estoque possuía cerca de 45 mil unidades de máscaras N95, aproximadamente 59 mil máscaras cirúrgicas descartáveis e 2.725 aventais impermeáveis. Após o decreto de calamidade pública, pelo menos dois contratos foram firmados, para a compra de materiais numa grande quantidade, que, até aquele momento, não havia chegado ao local.
As empresas deveriam fornecer, no mês de abril, 320 mil máscaras. Entretanto, conforme planilha demonstrativa apresentada pelo funcionário da terceirizada, nos meses de abril e maio deste ano, foram recebidas 67.524 máscaras. Assim, ainda restam pendentes as entregas de 252.477 unidades de máscara.
Dentre as empresas contratadas, está a Precision Soluções em Diagnósticos LTDA, onde, o contrato firmado n° 100/2020 confirma a compra de 270 mil unidades de máscara cirúrgica descartável tripla, filtragem superior a 95% em não tecido. O valor total dos materiais adquiridos chega a R$ 2.673.000,00.
A descrição contratual, indica que a empresa está localizada na Rua 04, quadra 03, n° 15, Conjunto Habitacional Vinhais. Mas, no local não havia nenhuma placa indicando a existência de alguma empresa.
Denúncias
Após as análises, Umbelino Júnior encaminhou as denúncias para órgãos estaduais, como a Defensoria Pública do Maranhão (DPE), Ministério Público(MPMA), Tribunal de Contas do Estado (TCE), Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (GAECO), e propôs a abertura de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI).
O vereador também apresentou a denúncia para a Polícia Federal (PF), Ministério Público Federal (MPF), Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria Geral da União (CGU).Nas redes sociais, Umbelino afirmou que cumpriu seu papel como fiscalizador dos órgãos municipais.
“Tenho a certeza que fiz meu papel como vereador de São Luís e continuarei fazendo meu trabalho. As denúncias estão agora com vários órgãos, que continuarão atuando no caso”, informou o vereador.
Veja as denúncias protocoladas e divulgadas pelo parlamentar:
https://www.instagram.com/p/CA7wN9WJBQh/?igshid=8q09a6x2jh2r
Fonte: Câmara Municipal de São Luís
