Celebrado nesta quarta-feira (20), o Dia Nacional da Consciência Negra foi abordado, durante sessão ordinária da Câmara Municipal de São Luís, pelos vereadores Cézar Bombeiro (PSD), Nato Júnior (PP) e Raimundo Penha (PDT), que enalteceram a data e endossaram a luta contra o racismo. Por sua vez, os vereadores Antônio Marcos Silva, o Marquinhos (DEM), Pavão Filho (PDT) e Bárbara Soeiro (PSC), defenderam uma consciência mais humana para superar as questões raciais.
A data foi escolhida por ser a ela atribuída à da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695.
Primeiro a falar sobre o tema, Cézar Bombeiro destacou a importância deste dia, ressaltando que era o único negro com assento na Casa e pediu respeito dos próprios negros para com seus ascendentes.
“Hoje é Dia da Consciência Negra e aproveito que estamos celebrando essa data, para pedir mais respeito, inclusive, dos próprios negros para com seus ascendentes”, observou o parlamentar, fazendo referência a uma postagem do blogueiro César Durans.
Para o vereador Raimundo Penha, o Dia da Consciência Negra é um reconhecimento à identidade, memória e ancestralidade dessa população. “Infelizmente, o racismo estrutural ainda é pulsante na negação de oportunidades às pessoas negras, que foram marginalizadas após a abolição formal da escravatura”, pontuou. “Daí a desigualdade abissal entre negros e brancos, testemunhada diariamente em todos os âmbitos da sociedade”, completou o pedetista que é vice-líder do governo na Casa.
Já o vereador Pavão Filho iniciou o discurso com uma reflexão sobre a data, a partir de um resgate histórico. “Essa questão racial é um problema que se arrasta há mais de cinco mil e setecentos anos. A minha análise é muito mais profunda, pois vou à origem de todos nós”, avaliou. “Se formos ficar apenas nos aspectos sociais, não vamos a lugar nenhum. Precisamos analisar a causas e não apenas os efeitos. Todos nós temos a mesma origem”, declarou Pavão.
Também fizeram menções à data, os vereadores Marquinhos, Nato Júnior e Bárbara Soeiro. “O homem branco e o homem preto não são melhor ou pior. Somos filhos do mesmo Pai: o Deus, que é nosso criador. O que temos que ter, uns pelos outros, é o respeito”, observou Marquinhos.
“O fator discriminatório é cultural, na sociedade, e devemos combater isso de duas formas: através da educação e da repressão”, defendeu Bárbara Soeiro que também é procuradora da Mulher da Casa.
COMO SURGIU A DATA?
O Dia da Consciência Negra é comemorado em 20 de novembro, em todo o território nacional. A data faz referência ao dia da morte de Zumbi dos Palmares, líder do Quilombo de Palmares, que lutou para preservar o modo de vida dos africanos escravizados que conseguiam fugir do cativeiro.
A importância da data está no reconhecimento dos descendentes africanos, na constituição e na construção da sociedade brasileira. Os principais temas que podem ser abordados nessa ocasião, são o racismo, a discriminação, a igualdade social, a inclusão do negro na sociedade, a religião e cultura afro-brasileiras, dentre outros.
Durante o governo Lula (2003-2010), a Lei nº 10.639 de 9 de janeiro de 2003, determinava a inclusão da temática “História e Cultura Afro-Brasileira” no currículo escolar. Nesse mesmo documento, ficou estabelecido que as escolas iriam comemorar a consciência negra: “Art. 79-B. O calendário escolar incluirá o dia 20 de novembro como ‘Dia Nacional da Consciência Negra’.”
No entanto, foi somente no governo de Dilma Rousseff e através da Lei nº 12.519 de 10 de novembro de 2011, que essa data foi oficializada. Nesse documento foi criado o “Dia Nacional de Zumbi e da Consciência Negra”, sem a obrigatoriedade de que ele fosse feriado.
